Processo 376584/07
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/07/2007 10:07
Autuado em 26/07/2007 10:07
Oficio de encaminhamento 314/07
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1305/2009 da Segunda Câmara, de 16/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2009 Acórdão   1305/ 2009 Legalidade JAIME TADEU LECHINSKI
08/07/2009 Acórdão   1305/ 2009 Legalidade JAIME TADEU LECHINSKI
01/07/2009   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
24/06/2009   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
17/06/2009   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
10/06/2009   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado MARIA SALETE FRACASSO DE MORAES
Origem MUNICÍPIO DE RENASCENÇA

Juntadas
DataDescrição
22/08/2008 11:31 do aviso de recebimento do ofício nº 4082/2008-ODL-DIJUR
18/03/2008 08:29 do aviso de recebimento do ofício nº 996/2008-ODL-DIJUR
25/10/2007 08:19 do aviso de recebimento do ofício nº 6286/2007-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2009 221 Acórdão nº 1305/2009
10/07/2009 207 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2009 de 08/07/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2009 11:18 DP Processo em remessa externa
12/11/2009 13:02 DP  
06/11/2009 10:05 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2739/2009 -
10/07/2009 14:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 785/2009 -
10/07/2009 11:18 DG  
02/07/2009 11:11 GAJTL  
15/06/2009 10:19 GATBC  
10/06/2009 16:30 S2C  
19/05/2009 10:53 GAJTL  
19/11/2008 11:18 SAUDI  
03/11/2008 17:20 SMPjTC Parecer nº 20141/2008 - legalidade e registro Retorno. Pelo registro.
29/09/2008 09:34 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5631/2008 -
03/09/2008 13:53 GCAML  
18/08/2008 17:21 DIJUR Parecer nº 14780/2008 - Deliberação da Relatoria
07/08/2008 09:27 DP Processo em remessa externa
06/08/2008 10:12 DP  
05/08/2008 17:19 DIJUR  
22/07/2008 11:20 SAUDI  
20/05/2008 09:05 GCAML  
17/04/2008 11:49 SMPjTC Parecer nº 7346/2008 - : por diligência a origem . Inclusão na base de cálculos dos proventos o adicional de insalubridade. Incidencia das contribuições previdenciárias - princípio contribuitivo.
26/03/2008 16:15 DIJUR Parecer nº 5746/2008 - Legalidade
05/03/2008 11:07 DP Processo em remessa externa
04/03/2008 12:09 DP  
04/03/2008 09:28 DIJUR  
28/02/2008 09:36 GCAML  
11/02/2008 14:39 DIJUR Parecer nº 3002/2008 - Diligência
30/11/2007 16:55 GCAML  
12/11/2007 08:35 SMPjTC Parecer nº 18561/2007 - pelo registro
30/10/2007 14:04 DIJUR Parecer nº 19213/2007 - Invalidez Municipal. Laudo Médico favorável. Legalidade e registro
16/10/2007 08:59 DP Processo em remessa externa
10/10/2007 14:24 DP  
09/10/2007 10:44 DIJUR  
21/09/2007 08:32 GCAML  
26/07/2007 16:03 DIJUR Parecer nº 15598/2007 - Diligência
26/07/2007 10:06 DP  

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